CLARAVAL DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEGUNDA-FEIRA (20), EXCETO NA SECRETARIA DE OBRAS
A Prefeitura de Claraval (MG) decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima segunda-feira (20), véspera do feriado nacional de Tiradentes, celebrado no dia 21 de abril. A medida está prevista no Decreto nº 18, publicado nesta terça-feira (14).
De acordo com o texto, o ponto facultativo não se aplica à Secretaria Municipal de Educação, que segue o calendário escolar da Superintendência Regional de Ensino, nem à Secretaria Municipal de Obras, que mantém os trabalhos em razão da demanda por reparos nas estradas rurais, intensificados após o período de chuvas.
Os serviços essenciais também serão mantidos. A coleta de lixo funcionará normalmente, assim como o atendimento de urgência e emergência 24 horas na Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora Aparecida, por meio de escalas previamente definidas.
O feriado de 21 de abril homenageia Tiradentes, figura histórica da Inconfidência Mineira, e é reconhecido como data cívica nacional pela Lei Federal nº 662/1949.
